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Alexandre de Souza Metsger


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​Bem me quer, mau me quer!



Segue comunicado oficial da Aegea de 2015:
São Paulo, 01 de dezembro de 2015 – A Aegea Saneamento e Participações S.A. operadora de concessões públicas de saneamento, presente em 41 municípios em 8 estados do País, anuncia a conquista da concessão para a prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, bem como a prestação de serviços complementares, no município Camboriú (SC).
Assim termina o ano de 2015 para Camboriú, após a falta de água geral no ano de 2014 e depois de muitas polêmicas do Plano Municipal de Saneamento Básico, com mais de 500 páginas aprovado em tempo recorde, se abriu as portas para a concessão dos serviços, a Águas de Camboriú nasce. Foram muitos os protestos naquele ano, que não somente envolveram a questão da ‘’venda’’ da água, mas também da ampliação do território urbano da cidade, que resultou na operação ‘’terra prometida’’ e que levou políticos e empresários a passar uns dias na penitenciária.
Foram anos de descaso com o Saneamento Básico de Camboriú, desvios de dinheiro para outras secretarias, folha de pagamento da municipalidade, até que o sistema defasado entrou em colapso, causando o maior período de torneira seca para os moradores. Nenhum investimento em rede e tratamento de esgoto, aliás, os amigos dos amigos nem relógio tinham em suas residências e pagavam o consumo mínimo, uma máquina de favores e consequentemente votos.
 Sempre que alguém fala em romper contrato com a Águas de Camboriú, traz a sensação que antes o sistema não era um caos, que todos os moradores tinham água potável de qualidade em suas casas, mas a realidade do passado era outra. Outros dizem que os milhões da água podia ser investidos em saúde. Realmente não sei se é ingenuidade ou charlatanismo político eleitoral.
Pois bem, veio uma concessão com termos equivocados, que deu a responsabilidade de tratamento e distribuição de água e posterior responsabilidade de operar o sistema de esgoto, sendo a prefeitura através de um financiamento federal responsável por implantar a rede e tratamento de esgoto. É claro que deu errado, o dinheiro federal nunca veio, pois os projetos não foram entregues em prazo hábil e a prefeitura perdeu o recurso. E a verdade seja dita, recurso federal desse tamanho, nunca mais.
Nossa realidade é essa, temos mais de 30 anos pela frente, e não adianta espernear, além do fato de que o contrato só pode ser discutido em uma câmara de arbitragem e não no judiciário local, precisamos fazer a rede de esgoto e tratamento antes que o TAC do Saneamento seja executado pelo judiciário, e a cidade proibida de emitir alvará de construção para qualquer obra. O único caminho de conseguir 140 milhões para isso é a repactuação do contrato, não existe discurso politiqueiro que faça essa verba brotar do chão.
Outra questão que precisa ficar clara para o contribuinte é que a água não foi vendida, é uma concessão. O percentual de lucro da empresa já foi definido lá atrás na licitação em cima dos investimentos previstos em contrato. É a soma do custo operacional, custo de investimento somados com a administração que compõe a tarifa repassada ao usuário. A tarifa é revista pela agencia reguladora, ARESC.
Para recursos do Saneamento serem aplicados em outras áreas como a saúde, precisaria criar instrumentos contratuais ou outorgas que sejam recurso livre do município, e eles estariam compondo a tarifa paga por você munícipe, ou seja ainda mais custo na conta de água do morador.
Não existe almoço grátis, mas existe fábulas em ano eleitoral. Se já não fosse praticamente impossível quebrar o contrato, o retorno da ‘’água’’ para a gestão municipal só aumentaria a capacidade de gastos com a folha de pagamento do município. Nem uma obra a mais ou a menos, muito menos investimento em saúde.
 

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