ECONOMIA

Bolsonaro apresenta medida provisória do novo programa social
O Auxílio Brasil vai pagar 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família


Foto: Agência Brasil

O presidente da República, Jair Bolsonaro, apresentou nesta segunda-feira (9) uma proposta que altera programas sociais do governo, entre eles o Bolsa Família. Com a medida provisória (MP), o presidente criar um novo programa chamado de Auxílio Brasil.

O texto da MP foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Além de criar o programa, o texto também apresenta uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios.

O novo programa social deve pagar, pelo menos, 50% acima do valor médio pago pelo Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189. Parte dos recursos do novo programa virá do parcelamento do pagamento de precatórios previsto na PEC e também de um fundo que será criado com recursos de privatizações.

“Sabemos que a pandemia [de covid-19] trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo. Então, não podemos deixar desassistidos os mais vulneráveis. Já decidido por nós que é uma proposta mínima de 50% do Bolsa Família, que agora se chama de Auxílio Brasil”, disse Bolsonaro.

O ministro da Cidadania, João Roma, disse que a decisão final sobre os valores do Auxílio Brasil deve ocorrer no final do mês de setembro e a reestruturação do programa entra em vigor no mês de novembro. O ministro relembrou que até outubro acontece a extensão do auxílio emergencial. “O programa com essa nova reformulação abrange uma série de políticas públicas e o valor do benefício será diferente de acordo com o perfil de cada família”, acrescentou Roma.

O ministro disse ainda que, além do aumento no valor pago, o novo programa deve aumentar o número de beneficiários. Atualmente, segundo Roma, o Bolsa Família atende 14,6 milhões de pessoas. O Auxílio Brasil deve aumentar para mais de 16 milhões de beneficiários.

Alimenta Brasil

A MP entregue também cria o programa Alimenta Brasil, que substitui o programa de Aquisição de Alimentos e o Benefício Primeira Infância. Esse programa apoiará financeiramente, com os maiores investimentos, as famílias mais vulneráveis do país, especialmente aquelas com crianças em primeira infância.

O presidente da Câmara disse que vai acelerar a tramitação da MP para que o texto seja analisado pelo plenário em um curto espaço de tempo.
 




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