EDUCAÇÃO

Secretaria do Estado da Educação anuncia diretrizes para a volta às aulas
Atividades escolares ainda não possuem data para o retorno. Secretário do Estado da Educação afirma que só acontecerá quando for seguro




Foto: Prefeitura de Camboriú

Na última terça-feira (28), a Secretaria do Estado da Educação definiu o conjunto de diretrizes que deverão ser seguidos quando houver o retorno de alunos e professores à sala de aula. A reunião para apresentação destas diretrizes reuniu 15 representantes de entidades que participam do Comitê de Retomada às Aulas. A princípio, as aulas deveriam voltar no mês de agosto, porém com o aumento de número de casos de covid-19, ainda não há data para o retorno à sala de aula.
 
O documento possui 46 páginas e estabelece as regras que as escolas públicas e particulares deverão adotar para prevenir e reduzir a transmissão do vírus nas instituições. As diretrizes serão incluídas no Plano Estadual de Contingência para a Educação, elaborado pela Defesa Civil, e a partir delas, cada unidade de ensino deverá elaborar seu próprio protocolo de acordo a realidade escolar local.
 
O conjunto foi entregue às instituições de Ensino Médio, Superior, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Profissionalizante. Para o Ensino Fundamental e Educação Infantil, o documento deve passar por algumas adequações. Além disso, ainda há a etapas a serem cumpridas para a implementação das diretrizes, como: aquisições de EPIs necessários, ampla divulgação, capacitação, orientações e suporte técnico para toda a rede escolar.
 
O Decreto nº 724 suspende até 7 de setembro as aulas presenciais, mas na ocasião, Natalino Uggioni, secretário de Estado da Educação, aproveitou para destacar que mesmo com o decreto e as diretrizes definidas, a volta às aulas só acontecerá quando a Secretaria de Estado da Saúde identificar que é seguro.
 
            O conjunto de diretrizes é dividido em cinco eixos: sanitárias, pedagógicas, gestão de pessoas, alimentação escolar e transporte escolar.
 
Confira as principais diretrizes de cada eixo:
 
1) Diretrizes Sanitárias:
 
  • Avaliar a possibilidade de retorno gradativo das atividades escolares, com intervalos mínimos de sete dias entre os grupos regressantes (dividindo por níveis ou cursos, por exemplo);
  • Avaliar a possibilidade de retorno das atividades em dias alternados, para turmas alternadas, como forma a ampliar a possibilidade do distanciamento;
  • Providenciar a atualização dos contatos de emergência dos alunos e trabalhadores antes do retorno das aulas, bem como mantê-los permanentemente atualizados;
  • Professores devem usar máscaras descartáveis e trocá-las ao fim de cada aula, enquanto alunos, trabalhadores e demais visitantes podem usar máscaras de tecido ou descartáveis e substituí-las a cada duas horas durante o tempo que ficarem na escola;
  • Aferir a temperatura de todas as pessoas com termômetro digital infravermelho na entrada da unidade, proibindo o ingresso de quem registrar temperatura igual ou superior a 37,8ºC;
  • Escalonar o horário de saída de alunos, assim como os horários de intervalo, refeições, utilização de ginásios, bibliotecas, pátios, entre outros, a fim de preservar o distanciamento mínimo;
  • Suspender as atividades esportivas coletivas, como futebol e voleibol, além de avaliar a possibilidade de que as aulas de educação física sejam temporariamente teóricas;
  • Promover o isolamento imediato de qualquer pessoa que apresente sintomas gripais, além de realizar monitoramento diário dos trabalhadores e alunos que estejam com os sintomas.

2) Diretrizes pedagógicas:
 
  • Garantir a validação das atividades não presenciais para o cumprimento da carga horária mínima legal vigente estipulada para cada etapa e modalidade de ensino;
  • Assegurar as atividades escolares não presenciais aos alunos com especificidades que não poderão retornar presencialmente;
  • Avaliar com professores a posição da família, com relação ao retorno presencial de alunos da educação especial, com foco na funcionalidade e autonomia, sendo garantida a continuidade das atividades remotas aos que estejam impossibilitados do retorno;
  • Avaliar o desenvolvimento de cada estudante em relação aos objetivos de aprendizagem e habilidades propostas com as atividades pedagógicas não presenciais e, caso necessário, construir um programa de recuperação;
  • Redefinir estratégias do processo pedagógico e objetivos de aprendizagem, tendo em vista a BNCC, o CBTC ou Currículo de Referência e constituindo uma continuidade da aprendizagem.

3) Diretrizes para Gestão de Pessoas:
 
  • Recomendar que todos os profissionais da educação respondam a um questionário autodeclaratório antes de acessar o local de trabalho, com o objetivo de identificar casos suspeitos de Covid-19;
  • Recomendar que as redes de ensino realizem diagnóstico para mapear quais e quantos trabalhadores e estudantes se enquadram no grupo de risco;
  • Priorizar o trabalho remoto aos profissionais que se enquadram no grupo de risco, de forma que não haja prejuízo ao serviço público;
  • Prever apoio psicossocial a estudantes, familiares e profissionais da educação;
  • Realizar simulados e capacitar a comunidade escolar para entender e respeitar as novas normativas das aulas presenciais antes do retorno.

4) Diretrizes do transporte escolar:
 
  • Detalhamento da lotação máxima de cada veículo do transporte escolar, considerando veículo de passeio, van, micro-ônibus, ônibus e transporte coletivo;
  • Adequar a frota de modo a compatibilizar o quantitativo de veículos com o de passageiros a serem transportados, respeitando a limitação definida para cada modalidade de transporte, inclusive disponibilizando linhas extras, se necessário;
  • Disponibilizar e exigir o uso simultâneo de máscaras e “face shield”, tanto para o condutor do veículo quanto para o monitor, da entrada no veículo até o desembarque do último aluno;
  • Os motorista ou monitores escolares deverão aferir a temperatura dos estudantes antes da entrada no transporte escolar, não permitindo o ingresso de quem estiver com temperatura 37,8ºC ou acima;
  • Realizar campanha de conscientização para que os pais e responsáveis priorizem o transporte próprio de seus filhos, visando evitar o risco de contaminação dentro do transporte escolar.

5) Diretrizes da alimentação escolar:
 
  • Cada unidade de ensino deve atualizar o Manual de Boas Práticas de Manipulação e os Procedimentos Operacionais Padronizados para adequá-los ao período de combate à disseminação da Covid-19;
  • Substituir os sistemas de autosserviço de bufê, utilizando porções individualizadas ou disponibilizando funcionário(s) específico(s) para servir todos os pratos e entregar utensílios;
  • Estabelecer horários alternados de distribuição de alimentos e utilização de refeitórios e praças de alimentação, com o objetivo de evitar aglomerações;
  • Organizar a disposição das mesas e cadeiras no refeitório de modo a assegurar que a utilização proporcione o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas;
  • Recomendar que não sejam trazidos alimentos externos. Caso houver a necessidade, estes deverão estar higienizados e embalados conforme recomendações sanitárias. 





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