GERAL

​Lei emergencial Aldir Blanc repassa 575 mil reais para a classe artística de Camboriú
Benefício tem como objetivo estruturar e apoiar o setor cultural




Foto: Divulgação

Artistas que foram prejudicados pela pandemia finalmente poderão respirar aliviados aliviados após a aprovação da Lei Emergencial Aldir Blanc que destina verbas do fundo cultural para o setor cultural em todo o brasil. Todos os municípios e estados brasileiros devem receber o benefício. Em Camboriú, o valor será de R$575.133,26.

A mobilização para aprovação da Lei começou em março, por conta das dificuldades que a pandemia trouxe para a classe artística, como a suspensão das atividades com público. O repasse dos recursos veio com o objetivo de estruturar e apoiar o setor cultural, assim como ajudar a sobrevivência dos trabalhadores da área, nesse momento de emergência. 

A Lei  nº14.017 denominada Lei de emergência cultural Aldir Blanc foi apresentada pela Deputada Benedita da Silva, e foi aprovada no dia 29 de junho de 2020. A partir disso, foi transferido R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais. O estado de Santa Catarina recebeu um repasse no valor de cerca de R$ 97,2 milhões, sendo distribuídos R$ 44,8 milhões para o estado e R$52,4 milhões para os municípios. 

Com a divisão, Camboriú receberá cerca de R$575.133,26, que devem ser distribuídos entre os trabalhadores da cultura do município. O valor deve ser aplicado da seguinte forma: Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, por três meses; subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; e chamadas públicas por meio de editais ou prêmios para realizações de atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.


De acordo com decreto nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, o estado ficará responsável pelo pagamento da renda emergencial aos trabalhadores, e os municípios pelo pelo subsídio mensal, e ambos pela publicação de editais. 

Em Santa Catarina, para receber o benefício da renda, os trabalhadores da cultura devem realizar um cadastro no site Mapa Cultural SC  (mapacultural.sc.gov.br). 

A música sempre esteve presente na vida de Felipe Ponte , de 30 anos. Aos 16 anos, ele passou a tocar na noite, em bares, casamentos, festas e demais eventos, e então, passou a trabalhar somente como músico. Com o início da pandemia, os eventos foram cancelados, e até o momento, Felipe conta que não voltou 100%, por isso o momento ainda é muito instável. “”Eu ainda to sofrendo muito as consequências da pandemia, porque parou tudo. Os lugares que eu cantava fecharam, sem contar os que faliram”, explica o músico.


Felipe ficou sabendo do cadastro através de um grupo de cultura da região, e então realizou o cadastro para receber a renda emergencial. Ele conta que espera que esse pagamento seja realizado da melhor maneira possível e clara, para que não haja pessoas tentando se aproveitar, por exemplo, que não trabalham com cultura. Para Felipe, se seu cadastro for aprovado, até a situação normalizar. “Eu acho que vai ser uma luz, não só para mim, mas para muitos artistas que precisam se manter. Essa Lei Emergencial vai nos ajudar a pagar um pouco das contas que ficaram porque os eventos pararam, mas os boletos continuam vindo. Esse dinheiro vai ser muito bem vindo para os artistas, especialmente para mim, porque eu vivo exclusivamente da música, e vai dar para respirar até a volta 100%”, diz. 

O subsídio mensal será de no mínimo de R$ 3 mil (três mil reais) e máximo de R$ 10 mil (dez mil reais) para espaços, empreendimentos e coletivos artísticos culturais. Para os editais deve ser direcionado 20% desses recursos. Os municípios devem realizar um cadastro com um plano de ação na plataforma Mais Brasil, para que possam receber os valores correspondentes. 

Tiago Vechi, presidente da Fundação da Cultura de Camboriú, diz que o municipio ainda está fechando o estudo para cadastrar o plano de ação na plataforma, e que para isso será necessário definir e reunir o comitê gestor, que ficará responsável por definir as ações realizadas com o repasse do governo federal. 




01 COMENTÁRIO


Juarez Rezende Araujo comentou em 27/08/2020 às 09h 55min

Precisamos perguntar ao Presidente da Fundação Cultural , quem fará parte deste conselho gestor? E porque o Conselho de Cultura de Políticas Culturais, nunca foi chamado para dele participar. Deste jeito se fica com a impressão que Camboriú só será lembrada como a Capital da falta de transparência na coisa pública. Aliás tem cidades como Navegantes, onde é o conselho de cultura é que vai se responsabilizar por gerir o que toca a questão da Lei ,justamente porque é o Conselho de Cultura de Políticas Culturais é que dá sinal de transparência e fiscalização na área de Cultura.


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